Asgar Centro de Dança

Todo artista merece aplausos e reconhecimento financeiro!”

Saiba como se beneficiar ou apoiar a Lei Federal de Incentivo à Cultura, uma das mais importantes iniciativas de nosso governo em prol das artes

A Lei Rouanet é para todo tipo de projeto cultural?

Teatro, cinema, dança, foto, literatura, jornal, revista, passeio… Você nomeia o seu projeto e o torna apto a receber financiamento através da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura). Através deste dispositivo, pessoas físicas ou jurídicas podem utilizar parte de seu imposto devido e financiar manifestações artísticas de todos os matizes. As empresas podem usar até 4% do imposto, e as pessoas físicas, até 6%. A Lei, de 1991, definiu diretrizes para a promoção, proteção  e valorização das expressões culturais nacionais. Ponto fundamental em qualquer país, pois a falta de recursos empaca a produção, empobrece a vida e torna a arte um artigo de luxo, em que poucos podem se expressar para um público muito seleto.

Eu consegui patrocínio da Lei Rouanet para meu projeto em 2009 e isso transformou minha carreira.” Luciana Montes, 29 anos, dançarina.

É burocrático mas…

Para obter recursos através da Lei Rouanet, o dono do projeto precisará ter aprovação do Ministério da Cultura, MinC. Isto é muito importante: nenhum projeto pode receber recursos por essa lei sem ter o respaldo do MinC. Sem a aprovação do ministério e a consequente publicação no Diário Oficial, não se tem um projeto viável. Para conseguir essa aprovação, é necessário que se preencha os formulários encontrados no próprio site do MinC ou, então, que se consiga ajuda nas Representações Regionais por todo País. Através dos plantões, técnicos tarimbados poderão ajudar o candidato no recebimento de recursos. a Lei Rouanet enquadra os projetos em dois artigos distintos:

• no artigo 26, o abatimento do Imposto de Renda, para quem vai realizar o financiamento, é no valor de 30% do valor total do patrocínio e o restante é investimento;

• no artigo 18, o outro enquadramento da Lei, o abatimento do IR é de 100% do valor do patrocínio, sem nenhum investimento.

Está achando muito difícil? Não desanime que a burocracia tem jeito. Muitas empresas se especializaram em resolver esses pepinos para aqueles que querem usufruir dos benefícios da lei. O pulo do gato, neste caso, é ter indicações e pesquisar a empresa para não cair em roubada. De qualquer forma, as Representações Regionais podem ser de grande valia para aqueles que querem dar esse primeiro e importante passo por si. Tentativas e erros são também uma forma de abraçar seu sonho de expressão.

Ajudando a próximo

A empresa ou cidadão que resolver aplicar parte de seu devido Imposto de Renda em projetos culturais deve proceder da seguinte forma: de posse de cópia do Diário Oficial em que foi publicada a aprovação do projeto pelo MinC, confira a regularidade do projeto. Depois disso, é só efetuar o depósito bancário do valor do patrocínio na conta especial do projeto cultural. O dono do projeto deverá apresentar um recibo no valor do depósito efetuado de acordo com o modelo fornecido pelo MinC. Com esse recibo, faz-se a dedução da quantia referente ao patrocínio. E o acordo sobre onde vai o nome da empresa ou do patrocinador é feito na própria negociação de venda das possibilidades.